Documentos & Dados

Última atualização: 13 de fevereiro de 2026

Introdução

A sua privacidade é importante para nós. É política da REINO GESTAO DE PATRIMONIO E CONSULTORIA LTDA (“Reino Capital”), inscrita no CNPJ sob o nº 55.911.132/0001-67, com sede na Avenida República do Líbano, 251, Sala 1422, Torre 5, Riomar Trade Center, Recife/PE, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site reinocapital.com.br e demais plataformas que operamos.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e tem como objetivo informar de forma clara e transparente como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.

Controlador

O controlador dos seus dados pessoais é a REINO GESTAO DE PATRIMONIO E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados.

Finalidade

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Cookies

A plataforma utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a sua experiência. Os cookies são gerenciados pelo Cookiebot, que permite que você controle quais categorias de cookies deseja aceitar.

Categorias de cookies utilizados:

• Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site (autenticação, sessão, segurança). Não podem ser desativados.
• Funcionais: permitem lembrar suas preferências (idioma, região).
• Analíticos: coletam informações anônimas sobre como o site é utilizado para fins de melhoria.

A Reino Capital não utiliza cookies de publicidade, remarketing ou rastreamento comportamental para fins de marketing.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento ou das configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode impactar a funcionalidade do site.

Para uma listagem detalhada de todos os cookies utilizados — incluindo nome, fornecedor, finalidade e prazo de expiração — consulte a nossa declaração de cookies gerenciada pelo Cookiebot, acessível através do ícone de cookies no canto inferior do site.

Retenção

Os dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa e for necessário para a prestação dos serviços contratados. Após o encerramento da conta, os dados serão retidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável e, em seguida, excluídos de forma segura.

A título indicativo, os principais prazos de retenção são:

• Registros financeiros e fiscais (pagamentos, notas fiscais): até 5 anos, conforme legislação tributária (CTN, Art. 173);
• Registros de acesso à aplicação (logs): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 15);
• Dados cadastrais (nome, e-mail, CPF, telefone): enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de exclusão pelo titular, salvo obrigação legal específica;
• Dados de autenticação (sessões, tokens): até o encerramento da sessão ou revogação.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando:

• A finalidade pela qual os dados foram coletados for alcançada;
• O titular solicitar a exclusão dos seus dados e não houver obrigação legal que justifique a retenção;
• Houver determinação legal ou regulatória neste sentido.

Segurança

A Reino Capital adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas adotadas:

• Criptografia SSL/TLS em toda a comunicação entre o navegador e nossos servidores;
• Banco de dados com acesso restrito e credenciais criptografadas;
• Tokenização de dados de cartão via Stripe (dados sensíveis nunca trafegam por nossos servidores);
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e incidentes de segurança.

Encarregado (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, informamos os dados do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

Compromisso

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Reino Capital oferece na plataforma e, com caráter enunciativo mas não limitativo:

• Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
• Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza discriminatória, ilegal ou que atente contra direitos humanos;
• Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da Reino Capital, de seus fornecedores ou terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas capazes de causar os danos anteriormente mencionados.

Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos nossos processos ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta política.

Legislação e foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.

Incidentes de segurança

A Reino Capital mantém procedimentos internos para detecção, contenção e resposta a incidentes de segurança que possam comprometer dados pessoais. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as seguintes medidas:

• Comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme previsto no Art. 48 da LGPD;
• Notificação aos titulares afetados, informando a natureza dos dados comprometidos, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para mitigar os efeitos do incidente;
• Investigação da causa raiz e implementação de medidas corretivas para prevenir recorrência;
• Registro do incidente com documentação completa das ações tomadas.

Crianças e adolescentes

A plataforma da Reino Capital e os serviços de consultoria financeira oferecidos são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes (menores de 18 anos).

Caso tomemos conhecimento de que dados pessoais de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata dessas informações e à notificação do responsável legal, em conformidade com o Art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).